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Certificação Digital |
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Documentos Necessários Após efetuar a solicitação e o pagamento do seu e-CPF Certisign®, agende seu comparecimento com os documentos abaixo, a um Posto de Validação Certisign para reconhecer e assinar o Termo de Titularidade do seu certificado digital diante do Agente de Validação. Importante: – Os documentos apresentados devem ser originais. Cópias autenticadas serão aceitas apenas para a documentação da empresa; – Para cada documento original, traga também uma cópia simples (xerox), que ficará em poder da Certisign. |
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Documentação da Empresa (Cópia Autenticada ou Original) Registro comercial, no caso de empresa individual; Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais ou civis, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; Pova de inscrição do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); ATENÇÃO: Caso o estatuto, contrato social ou documento equivalente de sua empresa, informe que o representante tributário cadastrado na Receita Federal não possa assinar isoladamente, será necessário que as pessoas citadas neste documento como representantes legais compareçam para validação presencial de posse de seus documentos. |
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Documentação dos Representantes Legais (Originais) Foto (3X4) recente; Cédula de Identidade (RG, carteira profissional, documento funcional, carteira de habilitação) ou Passaporte (se estrangeiro)** Cadastro de Pessoa Física - CPF Comprovante de residência recente (no máximo, de três meses) Título de eleitor (Opcional) PIS-PASEP (Opcional) |
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Documentação do Responsável pelo Certificado - Representante Tributário (Originais) Foto (3X4) recente; Cédula de Identidade (RG, carteira profissional, documento funcional, carteira de habilitação) ou Passaporte (se estrangeiro)** Cadastro de Pessoa Física - CPF Comprovante de Residência Título de eleitor (Opcional) PIS-PASEP (Opcional) ATENÇÃO: De acordo com as normas da ICP-Brasil, política que regulamenta a certificação digital no Brasil, somente o representante tributário poderá comparecer para a validação presencial para a retirada do certificado e assinatura do Termo de Responsabilidade, não podendo esta validação ser realizada através de uma procuração ou um preposto. Seu e-CNPJ Certisign somente poderá ser emitido com a apresentação dos seus documentos pessoais e após a sua validação presencial em um dos Postos de Validação Certisign, que arquivará cópias dos documentos apresentados. |
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